# Política DMCA

> Como denunciar uma violação de direitos de autor no Funscript.me, apresentar uma contranotificação e como são tratados os infratores reincidentes.

## Denunciar uma violação de direitos de autor

Se considerares que um conteúdo no Funscript.me viola os teus direitos de autor, podes enviar uma notificação de remoção ao abrigo do DMCA. Respondemos rapidamente às notificações válidas e removemos ou bloqueamos o acesso ao material alegadamente infrator.

A tua notificação tem de incluir: a identificação da obra protegida por direitos de autor, o material infrator e a respetiva localização, os teus dados de contacto, uma declaração de boa-fé e a tua assinatura física ou eletrónica.

## Contranotificação

Se considerares que o teu conteúdo foi removido por engano, podes apresentar uma contranotificação. A contranotificação tem de incluir: a identificação do material removido, uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a remoção foi um erro, os teus dados de contacto e a tua aceitação da jurisdição do tribunal competente.

## Infratores reincidentes

Aplicamos uma política para infratores reincidentes. As contas com várias reclamações DMCA válidas serão encerradas definitivamente.

## Enviar uma notificação DMCA

[Enviar notificação DMCA](https://funscript.me/pt/dmca)

Também podes enviar notificações DMCA diretamente por e-mail para [dmca@funscript.me](mailto:dmca@funscript.me)
